- 1 -São admitidas a concurso quaisquer pessoas singulares, profissionais e amadores de fotografia, de nacionalidade portuguesa ou estrangeira.
- 2 -Os candidatos devem apresentar-se a título individual, não sendo aceites candidaturas em nome de equipas ou de pessoas coletivas.
- 3 -Os candidatos menores de dezoito (18) anos devem apresentar autorização para participar de um dos pais ou do representante legal.
Artigo 2.º — Candidatos
Vigente desde: 23/02/2021
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