1 -Os prazos e fases de inscrição para realização de provas e para afixação dos resultados serão definidos anualmente pelo órgão estatutariamente competente e publicitados em local próprio nas instalações da Escola Universitária Vasco da Gama e no seu sítio na Internet.
2 -As candidaturas e respectivas provas ocorrem anualmente no período de 1 de Março a 31 de Julho.
3 -Poderão ser realizadas uma ou mais chamadas de acordo com o número de candidatos.