Art.º 5 · Regulamento n.º 167/2019 — Símbolos heráldicos

1 -Os símbolos heráldicos do Município de Vila Nova de Gaia são os seguintes:
1. a)Brasão de armas de prata, com uma torre torreada de negro, aberta e iluminada do campo, rematada por um homem sainte, vestido de vermelho e tocando uma buzina de ouro. A torre acompanhada por dois cachos de uvas de ouro, folhadas e troncadas de verde. Em chefe, dois escudetes das armas antigas de Portugal; em contrachefe duas faixas ondadas de azul. Coroa mural de cinco torres de prata. Listel branco com a legenda "Vila Nova de Gaia" a preto;
2. b)Bandeira gironada de amarelo e negro, cordões e borlas de ouro e de negro. Haste e lanças douradas;
3. c)Selo circular tendo ao centro as peças das armas sem indicação das cores. Em volta, dentro de círculos concêntricos, a legenda "Vila Nova de Gaia".
2 -O Município de Vila Nova de Gaia tem direito ao uso do seu brasão de armas, bandeira e selo nos termos da Lei n.º 53/91, de 7 de agosto, e do presente regulamento.
3 -A Bandeira de Vila Nova de Gaia existe em três versões:
1. a)Bandeira de arvorar, sem brasão - tem as proporções de 2:3 e destina-se a ser arvorada em mastros ou hastes, dentro ou fora de edifícios;
2. b)Bandeira de arvorar, com brasão - tem as mesmas proporções e usa-se para o mesmo fim da primeira;
3. c)Bandeira de desfile (estandarte) - tem as proporções de 1:1, é feita de seda, com cordões e borlas de ouro e negro, haste e lança douradas com o brasão municipal ao centro e destina-se a ser transportada em desfiles ou outras cerimónias, representando o Município de Vila Nova de Gaia.

Artigo 5.º — Símbolos heráldicos

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