Compete ao Gabinete de Comunicação:
- a)Promover junto da população, especialmente do Município, e demais instituições, a sua imagem enquanto instituição aberta e eficiente ao serviço exclusivo da comunidade;
- b)Promover a melhor informação dos munícipes sobre as posições e as atividades do Município, face às necessidades do seu desenvolvimento e aos problemas concretos da população;
- c)Promover a comunicação eficiente e útil entre os munícipes e o Município, estimulando o diálogo permanente e a melhoria da qualidade dos serviços prestados;
- d)Produção e difusão da informação escrita e audiovisual, relativa à atividade dos órgãos municipais e dos serviços;
- e)Produção e difusão de publicações e outros materiais ou iniciativas de informação geral e de caráter promocional;
- f)Assegurar uma adequada articulação com os órgãos de comunicação social, nacional e regional, com vista à difusão de informação municipal;
- g)Proceder à elaboração do Boletim Municipal e outras publicações periódicas municipais;
- h)Recolher, analisar e difundir diariamente toda a informação veiculada pelos órgãos de comunicação social referente ou de interesse municipal;
- i)Gerir o arquivo de imprensa, com o recorte, seleção e classificação dos artigos relevantes para a Câmara e a elaboração de “dossiers” temáticos;
- j)Propor a aquisição de jornais, revistas e material audiovisual com interesse para a autarquia;
- k)Assegurar, em colaboração com outros serviços, as funções de protocolo nas cerimónias, atos oficiais e outras manifestações de iniciativa municipal;
- l)Colaborar na organização das deslocações oficiais do executivo no país e no estrangeiro;
- m)Apoiar na organização, receção e estadia das entidades individuais ou coletivas convidadas;
- n)Colaborar com outros serviços na expedição de convites para atos, solenidades e manifestações de iniciativa municipal e coordenar a sua organização;
- o)Apoiar a realização de iniciativas promocionais de interesse para o Município;
- p)Propor a aquisição de material promocional;
- q)Assegurar outras tarefas que lhe sejam superiormente cometidas.