Têm acesso à sala de leitura os/as docentes, investigadores/as, estudantes e funcionários/as da NOVA School of Law, bem como o público em geral, para consulta presencial do acervo.
Aos/Às utilizadores/as não é permitido arrumar os documentos consultados; estes devem ser colocados nos carrinhos que se encontram na sala de leitura para o efeito.
Na sala de leitura não é permitido fumar, comer, beber (salvo nos casos em que os líquidos estejam acondicionados em garrafa fechada), perturbar o silêncio ou alterar a disposição do mobiliário.
Os/As utilizadores/as podem entrar com cadernos, livros e materiais de escrita, computadores portáteis, telemóveis e outros bens pessoais; malas e outros objetos não autorizados podem ser colocados nos cacifos disponibilizados pela Biblioteca.
A perturbação do funcionamento da sala de leitura, os danos causados nas obras consultadas, bem como a sua subtração ou tentativa de subtração à sala de leitura sem a necessária autorização, implicam, para os seus autores, a privação de quaisquer serviços prestados pela Biblioteca, sem prejuízo da eventual responsabilidade disciplinar e criminal.