- 1 -Os jazigos serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
- a)Comprimento - 2 m;
- b)Largura - 0,75 m;
- c)Altura - 0,55 m.
- 2 -Nos Jazigos não haverá mais de seis células sobrepostas, acima do nível do terreno, podendo também dispor de subterrâneos.
- 3 -Na parte subterrânea dos jazigos são exigidas condições específicas de construção, tendentes a proporcionar fácil acessibilidade, arejamento adequado e iluminação, bem como calafetagem de forma a impedir infiltrações de água.
Artigo 32.º — Jazigos
Vigente desde: 16/02/2022
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