- 1 -A Feira de Artesanato da Batalha localiza-se no Largo de Santo Ildefonso, na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, conforme planta constante do Anexo I.
- 2 -A localização da feira respeita o mercado e a economia local, mormente no que concerne às regras de livre concorrência entre os agentes económicos.
- 3 -A localização da feira não afeta a segurança, a tranquilidade, o repouso e qualidade de vida dos cidadãos residentes.
- 4 -A localização e realização da feira salvaguarda os direitos e legítimos interesses dos consumidores.
Artigo 3.º — Localização
Vigente desde: 07/01/2021
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Em vigor desde 07/01/2021