Compete ao Conselho de Departamento:
- a)Pronunciar-se sobre as linhas de orientação do Departamento, nomeadamente através da definição de objetivos que deverão figurar no seu plano e relatório anual de atividades;
- b)Pronunciar-se sobre a estratégia para cada Área Científica e Disciplinar do Departamento, incluindo objetivos estratégicos, e necessidades materiais e de recursos humanos;
- c)Aprovar o Regimento e pronunciar-se sobre as propostas para a sua alteração e remeter o regimento para homologação pelo Presidente do ISA;
- d)Propor ao Presidente do ISA a nomeação e a destituição do Presidente do Departamento;
- e)Pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam apresentados pelo Presidente do Departamento ou pelo Presidente do ISA.