Os utilizadores dos espaços e equipamentos deverão utilizar corretamente as instalações, bem como os materiais colocados à sua disposição, obedecendo às seguintes regras:
1) É apenas permitido utilizar os espaços e materiais que foram solicitados e devidamente autorizados;
2) A afixação de cartazes ou outro tipo de divulgação será da inteira responsabilidade da entidade organizadora, bem como a remoção dos mesmos. Sendo esta afixação de material de divulgação restringida apenas aos espaços que foram cedidos e só poderá ser efetuado com material colante que não danifique as paredes, vidros e chão. Outro tipo de utilização deverá ser sujeita à autorização da Junta.
3) No final de cada utilização será feita uma vistoria aos espaços utilizados, pelo que a entidade organizadora deverá deixar as instalações e equipamentos no mesmo estado de conservação e limpeza que encontrou sendo responsabilizados por qualquer dano que ocorra durante o período de cedência, bem como pela limpeza que seja necessária após a utilização.
4) A entidade requisitante é responsável pela manutenção da ordem nos espaços por si requisitados.
5) Não poderão ser efetuadas quaisquer alterações estruturais nas áreas cedidas.
6) A utilização de espaços dependerá da aceitação por parte da entidade organizadora do evento dos termos do presente regulamento e da subscrição do respetivo Termo de Responsabilidade.