Art.º 41 · Regulamento n.º 191/2009 — Registos e arquivo

1 -As organizações de formação devem conservar relativamente a cada formando os seguintes elementos de informação:
1. a)Dados de identificação pessoal;
2. b)Cópia dos certificados médicos;
3. c)Cópia de autorização paternal, quando aplicável;
4. d)Cópia das autorizações de aluno;
5. e)Testes de avaliação de conhecimentos que tenham lugar durante ou no final do curso, administrados pela organização de formação;
6. f)Registos de progresso de voo;
7. g)Resultados obtidos nos exames teóricos efectuados e nas provas de voo.
2 -Relativamente a cada sessão de instrução teórica devem ser efectuados os seguintes registos:
1. a)Data;
2. b)Disciplina leccionada;
3. c)Súmula da matéria ministrada;
4. d)Registo de presenças.
3 -A cada sessão de voo efectuada por cada formando, deve corresponder um registo referindo a fase de instrução, as manobras efectuadas, notação relativa ao desempenho do formando, instrutor responsável e outras informações pertinentes.
4 -O registo referido no número anterior pode ser efectuado numa ficha de registo de progresso de voo.
5 -Os registos a que se referem os números 2, 3 e 4 podem ter lugar em suporte informático, devendo neste caso ser salvaguardada a informação mediante a criação de cópias de segurança.

Artigo 41.º — Registos e arquivo