Artigo 1.º — Âmbito de Aplicação

Este documento estabelece as normas gerais e particulares de funcionamento, segurança e utilização do Cineteatro S. João, Centro Cultural, Galeria Municipal e Arquivo Municipal, sitos no Município do Entroncamento, bem como as tabelas de taxas inerentes à sua utilização. Dirige-se a todos os utilizadores dos espaços que participem em espetáculos e outras iniciativas e funções incluídas na programação, assim como aos frequentadores destes espaços (público).