Art.º 6 · Regulamento n.º 192/2022 — Modelo de estrutura orgânica

1 -A organização dos serviços da junta de freguesia obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, estruturando-se em torno das seguintes unidades orgânicas flexíveis que ficam na dependência direta do Presidente da Junta de Freguesia ou do Vogal com competência delegada:
1. a)Divisão Financeira e Administrativa (DFA);
2. b)Divisão de Ação Social, Juventude e Desporto (DASJD);
3. c)Divisão de Ambiente, Espaço Público e Equipamentos (DAEPE).
2 -A Divisão Financeira e Administrativa dispõe de duas subunidades orgânicas (Serviços) e dos seguintes setores:
1. a)Serviço de Administração Geral, (SAG):
  1. i)Setor de Atestados e Recenseamento Eleitoral (SAG/SARE);
  2. ii)Setor do Atendimento, Expediente e Arquivo (SAG/SAEA);
  3. iii)Setor dos Recursos Humanos (SAG/SRH).
2. b)Serviço de Gestão Financeira (SGF):
  1. i)Setor da Tesouraria (SGF/ST);
  2. ii)Setor da Contabilidade e Gestão Orçamental (SGF/SCGO);
  3. iii)Setor de Aprovisionamento e Contratação Pública (SGF/SACP);
  4. iv)Setor de Gestão Patrimonial (SGF/SGP).
3 -A Divisão de Ação Social, Juventude e Desporto dispõe de duas Subunidades Orgânicas (Serviço) e dos seguintes setores:
1. a)Serviço de Ação Social e Saúde (SASS):
  1. i)Setor de Projetos de Desenvolvimentos Social (SASS/SPDS);
  2. ii)Setor de Apoio à 3.ª idade (SASS/SATI);
  3. iii)Setor da Saúde (SASS/SS).
2. b)Serviço de Juventude e Desporto (SJD):
  1. i)Setor dos Equipamentos Desportivos (SJD/SED);
  2. ii)Setor de Gestão e Apoio às Atividades Desportivas (SJD/SGAAD);
  3. iii)Setor de Apoio a Atividades da Juventude (SJD/SAAJ).
4 -A Divisão de Ambiente, Espaço Público e Infraestruturas (DAEPI) dispõe de duas subunidades Orgânicas (Serviço) e dos seguintes setores:
1. a)Serviço de Ambiente (SA):
  1. i)Setor dos Espaços Verdes (SA/SEV);
  2. ii)Setor de Higiene Urbana (SA/SHU):
  3. iii)Setor do Bem-Estar Animal (SA/SBEA).
2. b)Serviço de Espaço Público e Infraestruturas (SEPI):
  1. i)Setor de Infraestruturas, Equipamentos e Viaturas da Freguesia (SEPI/SIEVF);
  2. ii)Setor de Manutenção e Conservação do Espaço Público (SAPI/SMCEP).
5 -Encontram-se ainda na dependência direta do Presidente da Junta de Freguesia ou do Vogal com competência delegada, as seguintes subunidades:
1. a)Serviço de Educação e Cultura (SEC);
2. b)Serviço de Desenvolvimento Económico (SDE);
3. c)Gabinete de Apoio ao Executivo (GAE).
6 -Sob a direção direta do Presidente da Junta de Freguesia, estão dependentes as seguintes unidades de assessoria e apoio técnico:
1. a)Gabinete de Apoio à Presidência (GAP);
2. b)Gabinete Jurídico (GJ);
3. c)Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI);
4. d)Gabinete de Sistemas de Informação e Telecomunicações (GSIT).
7 -A representação gráfica da estrutura dos serviços da Junta de Freguesia de Avenidas Novas é a constante do anexo I.

Artigo 6.º — Modelo de estrutura orgânica

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