- 1 -O grau de doutor é titulado por uma carta doutoral emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente da NOVA, de acordo com o determinado no artigo 49.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 74/2006.
- 2 -A dupla titulação está regulada pelo Regulamento dos procedimentos de cotutela internacional de doutoramento da UNL.