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Artigo 13.º — Estrutura organizacional

Vigente desde: 27/02/2026

Para o desenvolvimento das suas atividades, os serviços da Câmara Municipal de Nazaré, compreendem as seguintes Unidades (UO) e Subunidades Orgânicas (SUO), respetivamente:

  1. 1 -Áreas sob monitorização direta do Presidente de Câmara:
    1. 1.1 -Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação - GAPV:
    2. 1.1.1 -Gabinete Central de Compras - GCC;
    3. 1.1.2 -Gabinete de Comunicação e Imagem - GCI;
    4. 1.1.3 -Gabinete das Tecnologias de Informação e Multimédia - GTIM;
    5. 1.1.4 -Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo - GAE;
    6. 1.2 -Serviço Municipal de Proteção Civil - SMPC:
    7. 1.2.1 -Gabinete Técnico Florestal - GTF;
    8. 1.3 -Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia - GAJF;
    9. 1.4 -Gabinete de Auditoria e Controlo Interno - GACI;
    10. 1.5 -Setor de Armazéns, Logística e Manutenção - SALM;
    11. 1.6 -Gabinete de Saúde Animal - GSA;
    12. 1.7 -Setor de Fiscalização - SF.
  2. 2 -Divisão de Obras Municipais e Ambiente (DOMA) - (UO):
    1. 2.1 -Gabinete de Mobilidade e Trânsito - GMT;
    2. 2.2 -Setor de Tratamento de Reclamações - STR;
    3. 2.3 -Setor de Contratação Pública e Gestão de Procedimento - SCPGP;
    4. 2.4 -Gabinete de Mercados e Feiras - GMF;
    5. 2.5 -Unidade de Infraestruturas - (UI) - (SUO):
    6. 2.5.1 -Setor de Obras Municipais - SOM;
    7. 2.5.2 -Gabinete de Orçamentação e Fiscalização - GOF.
    8. 2.6 -Unidade de Ambiente e Gestão de Espaço Público - (UAGEP) - (SUO):
    9. 2.6.1 -Gabinete de Gestão de Espaços Públicos e Limpeza de Edifícios - GGEPLE;
    10. 2.6.2 -Gabinete do Ambiente - GA.
  3. 3 -Divisão de Planeamento Urbanístico (DPU) - (UO):
    1. 3.1 -Setor de Gestão Urbanística - SGU;
    2. 3.2 -Setor Atendimento e Balcão Único - SABU;
    3. 3.3 -Setor de Gestão de Ocupação de Espaço Público - SGOEP;
    4. 3.4 -Setor de Emissão de Títulos e Sistemas de Informação - SETSI;
    5. 3.5 -Unidade de Planeamento - (UP) - (SUO):
    6. 3.5.1 -Gabinete de Sistemas de Informação Geográfica - GSIG;
    7. 3.5.2 -Setor de Planeamento - SP.
  4. 4 -Divisão Administrativa e Financeira - DAF - (UO):
    1. 4.1 -Gabinete de Apoio Jurídico - GAJ;
    2. 4.2 -Setor de Apoio Administrativo - SAA;
    3. 4.3 -Setor de Apoio Operacional - SAO;
    4. 4.4 -Unidade de Gestão de Recursos - (UGR) - (SUO);
    5. 4.4.1 -Setor de Gestão Financeira e Contabilidade - SGFC;
    6. 4.4.2 -Setor de Recursos Humanos - SRH.
  5. 5 -Divisão da Educação, Cultura e Património - (DECP) - (UO):
    1. 5.1 -Gabinete de Educação e Formação - GEF;
    2. 5.2 -Gabinete de Apoio ao Ensino - GAE;
    3. 5.3 -Gabinete de Administração Escolar e Cultural - GAEC;
    4. 5.4 -Unidade de Cultura e Património - (UCP) - (SUO):
    5. 5.4.1 -Gabinete de Gestão de Património e Cultura - GGPC;
    6. 5.4.2 -Setor de Bibliotecas e Arquivo - SBA.
  6. 6 -Divisão da Coesão Social - (DCS) - (UO):
    1. 6.1 -Gabinete de Ação Social - GAS;
    2. 6.2 -Gabinete da Habitação - GH;
    3. 6.3 -Gabinete de Apoio ao Migrante - GAM;
    4. 6.4 -Unidade de Saúde e Bem-Estar - (USBE) - (SUO):
    5. 6.4.1 -Gabinete da Saúde - GSa;
    6. 6.4.2 -Gabinete Sénior - GSe.
  7. 7 -Divisão de Desenvolvimento Territorial e Qualidade de Vida - (DDTQV) - (UO):
    1. 7.1 -Gabinete de Pescas e Gestão de Praias - GPGP;
    2. 7.2 -Gabinete de Apoio à Agricultura - GAA;
    3. 7.3 -Unidade de Valorização Territorial - (UVT) - (SUO):
    4. 7.3.1 -Gabinete de Turismo - GT;
    5. 7.3.2 -Setor da Atividade Física, do Desporto e da Juventude - SAFDJ.
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