Os utilizadores têm direito a:
- a)Confidencialidade dos dados pessoais fornecidos no ato do registo;
- b)Consulta livre do catálogo informatizado da RBMA;
- c)Consulta livre das coleções;
- d)Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as condições definidas no presente Regulamento;
- e)Utilização de todos os serviços de livre acesso existentes nas bibliotecas da RBMA;
- f)Reprodução de documentos, de acordo com as taxas em vigor, previstas no RMTOR;
- g)Apresentação de sugestões e reclamações;
- h)Participação nas atividades do serviço educativo e cultural.