- 1 -A Piscina tem uma classificação com base em dois critérios:
- a)Tipologia construtiva: coberta;
- b)Tipologia funcional: aprendizagem e recreio.
- 2 -A Piscina é composta por uma cuba (Tanque de Aprendizagem), com dimensões de 16,75 metros de comprimento e por 10 metros de largura, e aproximadamente 1,10 metros de profundidade (0,85 metros mínimo e 1,25 metros máximo).
Artigo 4.º — Classificação e Plano de Água
Vigente desde: 14/02/2023