Artigo 49.º — Acidentes Pessoais

Vigente desde: 14/02/2023

1 -O disposto no Artigo 24.º do Normativo Geral não é aplicável a utentes em Utilização Livre.
2 -É da responsabilidade dos utentes em Utilização Livre garantir a cobertura dos riscos de acidentes pessoais de sinistros ocorridos nas instalações da Piscina que envolvam os seus próprios, de acordo com a legislação em vigor.