- 1 -Para aceder à Piscina o utente deverá ser portador dos seguintes elementos:
- a)Ficha de inscrição fornecida pela secretaria devidamente preenchida;
- b)Duas fotos tipo passe;
- c)Termo de Responsabilidade em como não possui doença que constitua perigo para a saúde pública e em como está apto à prática das atividades em que se vai inscrever, tendo a declaração a validade de um ano;
- d)Documento de identificação pessoal.
- 2 -No ato de inscrição/renovação de inscrição é paga uma tarifa de acordo com a tabela de taxas e licenças em vigor.
- 3 -As inscrições para as atividades em funcionamento serão efetuadas na secretaria da Piscina.
- 4 -A inscrição de alunos com idade inferior a 18 anos realiza-se mediante autorização do Encarregado de Educação. A ficha de inscrição deve ser assinada pelo Encarregado de Educação e acompanhada pela apresentação da documentação de identificação da criança.
Artigo 9.º — Condições de Utilização
Vigente desde: 14/02/2023