O presente regulamento pode ser revisto, por comum acordo dos Conselhos Científicos da FD-UNL e da FD-UAN, até 90 dias antes do início de cada DDA.
Aprovado em Lisboa, pelo Conselho Científico da FD-UNL, em 7 de novembro de 2007, e pelo Senado da Universidade Nova de Lisboa, em 22 de novembro de 2007. Revisto na reunião do Conselho Científico da FD-UNL de 21 de maio de 2014 e na reunião do Conselho Científico de 7 de novembro de 2018.
Registado na Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal, por despacho do Diretor-Geral de 3 de dezembro de 2008, ao abrigo da alínea c) do art. 42.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, sob o seguinte n.º R/B-Cr 296/2008.
Publicado na sua versão original no Diário da República de Portugal, 2.ª série, n.º 211, de 29 de outubro de 2010.
Aprovado em Luanda, pelo Conselho Científico da FD-UAN, em 14 de agosto de 2007. Revisto na reunião do Conselho Científico da FD-UAN de 25 de abril de 2014.
Aprovado pelo Decreto-Executivo n.º 166/10, de 15 de novembro, da Ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia de Angola.
12 de dezembro de 2018. - A Diretora, Prof.ª Doutora Mariana França Gouveia.
ANEXO
Estrutura Curricular, Plano de Estudos e Créditos
Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Especialidade de Direito Público
QUADRO N.º I
(ver documento original)
Especialidade de Direito Privado
QUADRO N.º II
(ver documento original)
Plano de estudos:
Universidade Nova de Lisboa
Faculdade de Direito
Direito UNL-UAN
Doutor
Direito
Especialidade de Direito Público
QUADRO N.º 1
1.º Ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º Ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º, 4.º e 5.º Anos
(ver documento original)
Especialidade de Direito Privado
QUADRO N.º 1
1.º Ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º Ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º, 4.º e 5.º Anos
(ver documento original)
312066484