Quaisquer esclarecimentos, dúvidas ou omissões suscitadas no âmbito do presente programa, serão objeto de decisão do Vereador do Pelouro, ou da Câmara Municipal de Albufeira, se for esse o caso.
Quaisquer esclarecimentos, dúvidas ou omissões suscitadas no âmbito do presente programa, serão objeto de decisão do Vereador do Pelouro, ou da Câmara Municipal de Albufeira, se for esse o caso.