Compete à Divisão de Loteamentos:
- a)Proceder à análise e acompanhamento das operações de loteamento, em articulação com o Departamento de Planeamento e Urbanismo e o Departamento de Desenvolvimento Económico, Espaços Verdes e Ambiente;
- b)Emitir pareceres sobre projectos de loteamento e obras de urbanização;
- c)Garantir a regularização de operações de loteamento;
- d)Colaborar com a Divisão de Informação Geográfica na actualização da cartografia e na execução do cadastro do território do Município;
- e)Assegurar e gerir o arquivo de desenho e o tratamento da informação decorrente da actividade do Departamento, em articulação com a Divisão de Informação Geográfica;
- f)Emitir pareceres sobre pedidos de informação prévia relativos à viabilidade de operações de loteamento, de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor e os planos de ordenamento municipais eficazes, em articulação com o Departamento de Planeamento e Urbanismo e com o Departamento de Desenvolvimento Económico, Espaços Verdes e Ambiente;
- g)Emitir pareceres sobre a colocação de toldos e publicidade;
- h)Prestar apoio à Comissão Municipal de Toponímia na denominação a dar às ruas e praças do Concelho de Leiria, bem como na numeração dos seus edifícios, nos termos do regulamento em vigor;
- i)Atender e apoiar os munícipes quanto à apresentação de eventuais pedidos de esclarecimento, de informação ou reclamações.