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Artigo 10.º — Componentes do sistema de resíduos sólidos urbanos

Vigente desde: 21/05/2009

O sistema de resíduos sólidos urbanos engloba, as componentes técnicas e as actividades complementares de gestão abaixo discriminadas:

  1. 1 -Produção.
  2. 2 -Remoção:
    1. a)Indiferenciada;
    2. b)Selectiva;
    3. c)Objectos domésticos volumosos fora de uso (Monos);
    4. d)Resíduos verdes.
  3. 3 -Tratamento.
  4. 4 -Valorização.
  5. 5 -Eliminação.
  6. 6 -Actividades Complementares:
    1. a)As actividades de conservação e manutenção dos equipamentos e das infra-estruturas;
    2. b)As actividades de carácter técnico, administrativo, financeiro e de fiscalização.
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