A Casa Mortuária de Ribeira Ruiva, construída pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, faz parte integrante do património desta freguesia, pelo que na utilização da mesma, o presente regulamento estabelece as regras de gestão e administração, assim como as condições de acesso e de utilização do mesmo património, de agora em diante designado por Casa Mortuária.
Será facultada/cedida a toda a população independentemente da religião praticada, residente e não residente na área geográfica da freguesia, mediante pagamento de taxa de 50,00 (cinquenta euros) efetuado na secretaria da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca.