A Casa Mortuária é pertença da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, sendo gerida por esta.
A manutenção e limpeza da Casa Mortuária são coordenadas e supervisionadas pela Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca.
A manutenção ou qualquer reparação necessária é da responsabilidade da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca.
É da responsabilidade dos utilizadores quaisquer danos ou prejuízo que estes causem no edifício, equipamentos ou outros relacionados com o bom funcionamento do imóvel e mobiliário.