A Casa Mortuária tem como finalidade a prestação de serviços a famílias enlutadas, a pessoa, família ou agência funerária encarregues do funeral que requisitará a Casa Mortuária na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Torres Novas (São Pedro), Lapas e Ribeira Branca, mediante requerimento (Anexo I).
A realização das cerimónias fúnebres e a utilização do espaço é da responsabilidade do requerente.