Sem prejuízo do disposto no artigo seguinte, com a entrada em vigor do presente regulamento são revogados os seguintes regulamentos:
- a)Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Cursos de 1.º ciclo do IPLeiria, Regulamento n.º 206/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril, na sua redação atual;
- b)Regulamento Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso dos Titulares dos Cursos de Dupla Titulação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos Especializados aos Cursos de 1.º Ciclo do IPLeiria, Regulamento n.º 800/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de setembro;
- c)Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPLeiria, aprovado pelo Despacho n.º 9984/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto, na sua redação atual;
- d)Regulamento de Avaliação Funcional da Deficiência para Prioridade no Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPLeiria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 408/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio;
- e)Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria, aprovado pelo Despacho n.º 5546/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril, na sua redação atual;
- f)Regulamento do Concurso para Acesso e Ingresso no Ciclo de Estudos da Licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional em Regime de Ensino a Distância do IPLeiria, Regulamento n.º 1054-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro;
- g)Regulamento Académico do 1.º Ciclo de Estudos do IPLeiria, Regulamento n.º 232/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio, na sua redação atual;
- h)Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do IPLeiria, aprovado pelo Regulamento n.º 563/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto, na sua redação atual;
- i)Regulamento de Avaliação e Frequência dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPLeiria, aprovado pelo Regulamento n.º 426/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de julho, na sua redação atual;
- j)Regulamento Académico dos Cursos de Pós-Graduação não Conferentes de Grau Académico do IPLeiria, aprovado pelo Despacho n.º 9705/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto;
- k)Regulamento de Programas de Pós-Doutoramento do Instituto Politécnico de Leiria, Regulamento n.º 938/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro;
- l)Regulamento da Educação a Distância do IPLeiria, Regulamento n.º 800/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro;
- m)Regulamento de Creditação da Formação e Experiência Profissional no Instituto Politécnico de Leiria, aprovado pelo Regulamento n.º 168/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro, na sua redação atual;
- n)Regulamento Referente aos Elementos que Devem Constar Obrigatoriamente dos Diplomas (certidões do registo) e das Cartas de Curso no IPLeiria, Regulamento n.º 275/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de julho;
- o)Regulamento do Pagamento de Propinas e Outras Taxas de Frequência do IPLeiria, aprovado pelo Despacho n.º 9704/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto.