O presente Regulamento é aplicável a todos os utilizadores do TMC/CICC que participem nas atividades aí realizadas, independentemente de estas serem da responsabilidade do Município da Covilhã ou da iniciativa de outras entidades a quem tenham sido cedidas as instalações, nomeadamente, artistas, equipas técnicas, membros da produção, entidades organizadoras, bem como aos espetadores e aos trabalhadores do Município da Covilhã que aí exerçam funções.