O Prémio destina-se a distinguir e premiar os autores de projetos de Edifícios e de Espaços Exteriores que, através da sua conceção, promovam a qualidade arquitetónica ou paisagística e o seu enquadramento e articulação com a envolvente, abrangendo três categorias:
- i)Categoria A - Edifícios novos, que inclui obras privadas ou públicas no âmbito da habitação, equipamento, serviços ou atividades económicas;
- ii)Categoria B - Reabilitação de Edifícios e/ou outros espaços edificados, que inclui obras privadas ou públicas no âmbito da habitação, equipamento, serviços ou atividades económicas;
- iii)Categoria C - Espaços Exteriores, que inclui obras privadas ou públicas como parques, jardins, logradouros, ruas, avenidas, praças, entre outros.