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Artigo 35.º — Ramais de ligação

Vigente desde: 01/06/2009
  1. 1 -Os ramais de ligação deverão ser executados com tubagem de polietileno de alta densidade, ou outra.
  2. 2 -O diâmetro interior do ramal deve ser determinado por cálculo hidráulico, com um mínimo de 125 mm.
  3. 3 -Os ramais de incêndio serão independentes dos restantes e terão um diâmetro de acordo com a legislação em vigor.
  4. 4 -A profundidade mínima do ramal é de 0,80 m na via pública e de 0,50 m em passeios.
  5. 5 -A inserção do ramal na rede pública deverá ser feita com acessórios de modelo aprovado pela EG, incluindo obrigatoriamente uma válvula de corte.
  6. 6 -Os ramais de ligação são pertença da EG, a quem compete zelar pela sua manutenção, conservação e funcionamento.
  7. 7 -A ramificação para cada domicílio não deverá atravessar qualquer dependência ou compartimento de domicílio diferente.
  8. 8 -Cada ramificação deverá possuir, em espaço comum, um conjunto de acessórios instalados no interior de uma caixa/bateria, constituídos, de montante para jusante, por uma torneira de passagem selada privativa da EG, um contador e outra torneira de passagem destinada a uso do consumidor.
  9. 9 -Neste conjunto poderão também estar integrados outros acessórios, não obrigatórios, nomeadamente válvula de retenção, filtros, manómetros e ventosas.
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