Artigo 7.º — Cemitérios

TCTC = ((Cmo + Cc + Amort)/a) × m × d

onde:

Cmo: Custo anual do(s) funcionário(s) afetos;

Cc: Custos correntes inerentes ao espaço (encargos com instalações, limpeza, manutenção, etc.);

Amort: Valor da amortização anual do terreno;

a: Área em m2 do terreno;

m: Espaço em m2 pretendido;

d: Critério de desicentivo para a compra de terrenos.

TSA = tme × vh + ct/N

tme: tempo médio de execução;

vh: valor hora do funcionário, tendo em consideração o índice da escala salarial;

ct: custos totais necessário para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, reintegrações, etc.);

N: população da freguesia.