No caso de o apoio concedido prever ser atribuído de forma contínua ao longo de um período tempo, constituem motivos para a cessação dessa atribuição do apoio:
- a)A perda, a qualquer título, da qualidade de estudante do IPL;
- b)A prestação de falsas declarações ou omissão de dados relevantes para a tomada de decisão e concessão dos apoios solicitados.