- 1 -O manual de gestão constitui, ao nível de cada unidade orgânica, o documento de suporte do sistema integrado de gestão da Turismo do Porto e Norte, em conformidade com a estrutura orgânica, atribuições e competências definidas no Regulamento dos serviços de pessoal, nomeadamente a:
- a)Explicitação das relações hierárquicas e funcionais;
- b)Definição de processos, procedimentos e instruções de trabalho necessárias à prossecução da respectiva missão.
- 2 -O manual de gestão é aprovado pela Direcção, sob proposta do responsável pela respectiva unidade orgânica.
Artigo 24.º — Manual de Gestão
Vigente desde: 12/06/2009