Art.º 7 · Regulamento n.º 242/2023 — Cemitérios

1 -Taxas a pagar pela inumação:
1. a)Sepulturas temporárias e perpétuas: TIn = (Mo*6) + (Ch*6)
2. b)Sepulturas perpétuas com remoção de pedras, grades e/ou outros objetos similares: Tin = (Mo*6) + (Ch*6) + Tse
3. c)Sepulturas perpétuas com remoção parcial de pedras, grades e/ou outros objetos similares: Tin = (Mo*7,45) + (Ch*7,45)
4. d)Jazigo: Tin = (Mo*5,35) + (Ch*5,35)
5. e)Cinzas (Columbário/Cendrário): Tin = (Mo*2,5) + (Ch*2,5)
6. f)Ossadas (Ossário): Tin = (Mo*2,5) + (Ch*2,5)
7. g)Cinzas (Sepulturas/Sarcófagos/Jazigos): Tin = (Mo*2,5) + (Ch*2,5)
  Os serviços prestados ao fim de semana têm uma taxa de desincentivo de 75,00(euro).
2 -As taxas a pagar pela concessão de terrenos, têm como base de cálculo as seguintes fórmulas:
1. a)Sepulturas Perpétuas:
  1) Normal (0,65 m x 2 m = 1,30 m2) = Tc = (a * Cm2) + (a * Cm2) * Td
  2) Média (0,95 m x 2 m = 1,90 m2 - com fundações): Tc = a * Cm2 + Cf
  3) Máxima (2 m x 2 m = 4 m2): Tc = a * Cm2
  4) Cada metro adicional: Tc = (a * cm2) * (1+Td)
2. b)Jazigo
  1) Até 6 m2: Tc = (a * cm2) * (1+Td)
  2) Cada metro adicional: Tc = (a * cm2) * (1+Td)
3. c)Para Ossário/Cendrário/Columbário
  1) Cendrário/Columbário (Inclui Tampo de Pedra): ((Mo + Ch)*14 + 150)*(1+Td%)
  2) Ossário: Tc = (Cco + Ct) - (Cco + Ct) * Ti
3 -As taxas a pagar pela transladação, que apenas inclui o ato de exumar, acresce o valor da inumação quando aplicável:
1. a)Taxa de exumação C/Remoção Pedras, quando não se efetue o ato: Tex = (Mo + Ch)*7,45
2. b)Taxa de exumação S/Remoção Pedras, quando não se efetue o ato: Tex = (Mo + Ch)*6
3. c)De cadáver, sem remoção de pedras, grades ou outros objetos (Jazigos): Tex = (Mo + Ch) *7,45
4. d)De cadáver, com remoção parcial de pedras, grades ou outros objetos (Jazigos ou Sarcófagos): Tex = (Mo + Ch) * 14,2
5. e)De ossadas sem remoção de pedras, grades ou outros objetos: Tex = (Mo + Ch)*7,45
6. f)De ossadas com remoção de pedras, grades ou outros objetos: Tex = (Mo + Ch)*7,45
7. g)De cinzas: Tex = (Mo + Ch)*2,5
4 -Taxa de movimentações em Jazigo ou Sarcófagos: Tm = (Mo + Ch) *6
5 -Taxa de aprofundamento em Sepulturas: Ta = ((Mo + Ch) *28)) * (1+Tu)
em que:
TIn: Taxa de inumação
Mo: Custo mão de obra hora: a mão de obra referida corresponde sempre a dois ou mais homens.
Ch: Custo hora (manutenção, conservação, materiais, etc)
Tse: Taxa de serviço externo cobrado pela empresa para a remoção e colocação
Tc: Taxa de Concessão
Tex: Taxa de Exumação a: área do terreno (m2);
Cm2: Custo do metro quadrado
Td: Percentagem a aplicar para desincentivo
Ti: Percentagem a aplicar para incentivo
Cf: Custo das Fundações
Tm: Taxa de movimentação Jazigos
Ta: Taxa de aprofundamento em Sepulturas

Artigo 7.º — Cemitérios

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