Ao Espaço Cidadão compete:
- a)Centralizar todo o relacionamento dos serviços com o cidadão;
- b)Garantir a receção e atendimento do público;
- c)Assegurar os serviços de receção, registo e encaminhamento de correspondência via fax, e-mail e correio, bem como a expedição de correio para o exterior;
- d)Centralizar, registar todo o expediente e processos e encaminhar o mesmo para os respetivos serviços;
- e)Prestar informações sobre matérias de interesse geral no âmbito municipal;
- f)Centralizar e prestar informação referente aos processos e diligenciar junto de todos os outros serviços para o seu efetivo despacho;
- g)Dar prova dos documentos entregues pelos utentes;
- h)Emitir certidões e atestados nos termos da lei;
- i)Garantir o serviço de atendimento telefónico;
- j)Identificar processos críticos e constrangimentos funcionais, designadamente no que respeita ao cumprimento dos prazos de resposta;
- k)Organizar os processos de concessão de terrenos para sepulturas perpétuas e jazigos, assegurando a atualização dos respetivos registos e a liquidação das taxas correspondentes.
- l)O exercício das demais funções que lhe venham a ser conferidas relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.
UNIDADE III
Unidade de Funções Sociais (UFS)