O pedido de apoio para as obras de manutenção e conservação, conforme constante na página eletrónica em associativismo.uf-massamamabraao.pt, com os seguintes elementos:
- a)Identificação da entidade requerente;
- b)Apresentar três orçamentos e memória descritiva da obra a realizar;
- c)Apresentar, posteriormente, cópias das faturas das obras realizadas;
- d)Consoante o tipo de obra a realizar, devem ainda apresentar as licenças e autorizações exigidas por lei;
- e)Indicação dos apoios atribuídos por outras entidades, públicas ou privadas;
- f)Declaração sob compromisso de honra que o apoio solicitado se destina, exclusivamente, para obras de manutenção e conservação.
- 2 -A Junta de Freguesia pode solicitar esclarecimentos adicionais relativamente aos documentos apresentados para estrito estudo e análise do pedido de apoio, sem prejuízo de outros documentos que sejam obrigatórios por força de aplicação de regimes especiais previstos na lei.