- 1 -As Comissões de Curso reúnem em sessão ordinária quadrimestralmente e extraordinariamente por convocatória do seu Coordenador ou a pedido de pelo menos dois dos seus membros.
- 2 -Nas questões relacionadas com o funcionamento, nomeadamente quórum e forma de deliberação, aplica-se o Código do Procedimento Administrativo.
Artigo 4.º — Funcionamento
Vigente desde: 24/02/2023