- 1 -As dúvidas que possam surgir da análise deste regulamento devem ser analisadas em conjunto com a legislação em vigor.
- 2 -Outras dúvidas e omissões ao presente regulamento serão esclarecidas por Despacho do Presidente do IPCB, ouvidos os Diretores das Escolas.
Artigo 11.º — Dúvidas e Omissões
Vigente desde: 07/05/2018