- 1 -O Prémio Maria Barroso tem caráter bienal, decorrendo a atribuição do Prémio nos anos ímpares.
- 2 -De acordo com o número anterior, o período de candidaturas decorrerá de 8 de março a 30 de novembro do ano anterior ao da atribuição do Prémio.
Artigo 2.º — Periodicidade do Prémio
Vigente desde: 16/03/2026