A Unidade de Estudos e Projetos, é dirigida por um Dirigente Intermédio de 3.º Grau, diretamente dependente do diretor de departamento de obras, a quem compete a programação, organização, coordenação e direção integrada de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade, designadamente:
- a)Acompanhar e coordenar a elaboração dos projetos municipais, quer executados internamente, quer os adjudicados a entidades externas, em estreita articulação com os serviços municipais ligados aos mesmos;
- b)Elaborar projetos e estudos de equipamentos, infraestruturas e arranjos urbanísticos;
- c)Proceder à elaboração de estudos e projetos na área de edifícios, arranjos urbanísticos e vias de comunicação;
- d)Elaborar estudos de tráfego, planos de circulação e de parqueamentos;
- e)Desenvolver iniciativas, estudos, projetos e regulamentação para a implementação e expansão da rede de mobilidade elétrica e energias renováveis;
- f)Elaborar projetos no âmbito do apoio social a famílias carenciadas;
- g)Elaborar projetos de construção e remodelação de vias, espaços públicos e verdes;
- h)Efetuar o levantamento de todos os prédios da autarquia, para registo no património, e fins registrais, bem como, de parcelas sobrantes e espaços do domínio público Municipal;
- i)Produzir os documentos escritos e desenhados relacionados com a elaboração dos estudos e projetos necessários à execução de obras municipais e outras;
- j)Participar na produção dos documentos escritos e desenhados necessários para o concurso de obras municipais e solicitação de pareceres a entidades externas.