O Programa contempla, nomeadamente, os eixos de intervenção seguintes:
- a)Conforto - Dotação de condições básicas de conforto térmico, tais como, a eliminação pontual de infiltrações e humidades;
- b)Salubridade - Dotação de condições básicas de conforto sanitário;
- c)Acessibilidade - Adaptação às necessidades de acessibilidade universal, tais como, troca de banheira por base de duche, colocação de corrimão, em escadas, construção de rampas e degraus e colocação de pegas, nas instalações sanitárias e portas de acesso (pessoas com mobilidade reduzida);
- d)Segurança - Eliminação de elementos e ou resolução de situações que provoquem risco para pessoas e bens.