- 1 -Sempre que possível, em alternativa à caldeira o promotor deve apresentar uma solução baseada na definição de uma faixa contínua de terra vegetal, com a largura mínima de 1,5 metros de lado sendo quadrangular ou retangular, ou 0,75 m de raio no caso de ser circular.
- 2 -As caldeiras das árvores devem apresentar uma dimensão mínima de 3 m2, no caso de árvores de pequeno porte, de 4 m2 para árvores de médio porte e de 9 m2 para árvores de grande porte.
- 3 -Quando localizadas em zona de estacionamento, as caldeiras devem ter guias elevadas, de modo a serem evitados os choques dos automóveis nas árvores.
- 4 -A pavimentação das áreas envolventes às caldeiras das árvores deve garantir o menor índice de impermeabilização possível, sendo aconselhável a aplicação de revestimentos superficiais completamente permeáveis.
Artigo 21.º — Caldeiras
Vigente desde: 18/03/2026