No recinto do cemitério é proibido:
- a)Proferir palavras ou praticar atos ofensivos da memória dos mortos ou do respeito devido ao local;
- b)Entrar acompanhado de quaisquer animais;
- c)Transitar fora dos arruamentos ou das vias de acesso que separem as sepulturas;
- d)Colher flores ou danificar plantas ou árvores;
- e)Plantar árvores de fruto ou quaisquer plantas que possam utilizar-se na alimentação;
- f)Danificar jazigos, sepulturas, sinais funerários ou quaisquer outros objetos;
- g)Realizar manifestações de caráter político;
- h)Utilizar aparelhos áudio, exceto com auriculares;
- i)A permanência de crianças, quando não acompanhadas;
- j)Remover as placas com os números identificativos das sepulturas, com exceção das situações previstas no n.º 3 do artigo 19.º