- 1 -A formação superior obtida em instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras, quando alvo de creditação, conserva as classificações obtidas nos estabelecimentos de ensino superior onde foram realizadas, através da respetiva classificação ECTS sempre que existente, sendo incluída no cálculo da classificação média do estudante.
- 2 -Nos processos de creditação de unidades curriculares realizadas em estabelecimentos de ensino superior portugueses, a classificação das unidades curriculares creditadas é a classificação atribuída pelo estabelecimento de ensino superior onde foram realizadas, através da respetiva classificação ECTS sempre que existente.
- 3 -Nos processos de creditação de unidades curriculares realizadas em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros, a classificação das unidades curriculares creditadas:
- a)É a classificação atribuída pelo estabelecimento de ensino superior estrangeiro, quando este adote a escala de classificação portuguesa, considerando a correspondente classificação ECTS, sempre que existente;
- b)É a classificação resultante da conversão proporcional da classificação obtida para a escala de classificação portuguesa, quando o estabelecimento de ensino superior estrangeiro adote uma escala diferente desta, considerando a correspondente classificação ECTS, sempre que existente.
- 4 -Nos casos em que uma unidade curricular é realizada por creditação a partir de duas ou mais formações, o Júri pode decidir que não lhe atribuirá classificação ou lhe atribuirá uma classificação média por si definida.
- 5 -Nos processos de creditação de formação em cursos não atribuidores de grau da Escola, a classificação da formação é incluída no cálculo da classificação média do estudante, aplicando-se o disposto no n.º 1, n.º 2 e n.º 4.º do presente artigo.
- 6 -Nos processos de creditação de formação realizada no âmbito dos cursos de especialização tecnológica e de cursos técnicos superiores profissionais, aplica-se o disposto no n.º 1, n.º 2, n.º 3 e n.º 4.º do presente Artigo.
- 7 -Nos processos de creditação pela experiência profissional, salvo situações excecionais definidas pelo Presidente da Escola, as unidades curriculares realizadas por creditação não têm classificação, não sendo por isso incluídas no cálculo da classificação média do estudante.
- 8 -Ainda que tenha realizado uma unidade curricular por creditação, o estudante pode, se assim o desejar, assistir às aulas e requerer a avaliação da unidade curricular, sendo a classificação assim obtida utilizada para o cálculo da classificação média do estudante.
Artigo 16.º — Classificações
Vigente desde: 07/01/2019