São revogados:
- a)O n.º 2 e o n.º 3, do artigo D-4/1.º; o n.º 2 do artigo D-4/5.º; o artigo D-4/8.º; o artigo D-4/12.º e D-4/16.º a D-4/30.º;
- b)O Regulamento Geral dos Mercados Municipais, publicado na Separata ao Boletim Municipal n.º 3 492, de 21 de março de 2003;
- c)O Regulamento das Feiras Municipais, publicado na Separata ao Boletim Municipal n.º 3 492, de 21 de março de 2003;
- d)O Regulamento Municipal da Feira dos Passarinhos, publicado no Diário da República, n.º 4, 2.ª série, de 7 de janeiro de 2021;
- e)O Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades e Velharias, publicado no Diário da República, n.º 4, 2.ª série, de 7 de janeiro de 2021;
- f)O Regulamento Municipal da Feira da Vandoma, publicado no Diário da República, n.º 24, 2.ª série, de 4 de janeiro de 2020;
- g)O Regulamento Municipal da Feira de Numismática, Filatelia e Colecionismo, publicado no Diário da República, n.º 4, 2.ª série, de 7 de janeiro de 2021;
- h)O Regulamento Municipal da Feira de Artesanato da Batalha, publicado no Diário da República, n.º 4, 2.ª série, de 7 de janeiro de 2021;
- i)O Regulamento Municipal da Feira da Pasteleira, publicado no Diário da República, n.º 13, 2.ª série, de 19 de janeiro de 2022;
- j)O Regulamento Municipal do Mercado do Sol, publicado no Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 11 de agosto de 2021;
- k)O Regulamento Municipal do Mercadinho da Ribeira, publicado no Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 11 de agosto de 2021;
- l)O Regulamento Municipal do Mercado das Artes, publicado no Diário da República, n.º 155, 2.ª série, de 11 de agosto de 2021.