- 1 -O presente Regulamento estabelece as normas de utilização e funcionamento da Piscina Municipal de Penha de França, adiante designada abreviadamente por Piscina.
- 2 -O presente Regulamento aplica-se a qualquer pessoa que tenha acesso às instalações da Piscina.
Artigo 1.º — Âmbito e Objeto
Vigente desde: 25/02/2025