Artigo 2.º — Propriedade e Gestão

Vigente desde: 25/02/2025

1 -A Piscina situa-se na Calçada do Poço dos Mouros, n.º 2, 1170-070 Lisboa, e integra o património municipal.
2 -A gestão da Piscina é da Junta de Freguesia de Penha de França, nos termos e ao abrigo de contrato de delegação de competências celebrado com o Município de Lisboa.