- 1 -Sem prejuízo do disposto no artigo seguinte, a Piscina funciona, em cada época desportiva, de 1 de setembro a 31 de julho do ano seguinte, encerrando aos domingos, feriados nacionais e no feriado municipal, 24 e 31 de dezembro, bem como nos dias de tolerância de ponto concedidos aos trabalhadores da Junta de Freguesia de Penha de França.
- 2 -Na eventualidade de as datas referidas no número anterior ocorrerem em domingos ou feriados, podem as mesmas ser, pontualmente, alteradas para o primeiro sábado ou dia útil imediatamente anterior ou subsequente.
- 3 -No mês de agosto a piscina está encerrada para manutenção dos equipamentos.
Artigo 4.º — Período de Funcionamento
Vigente desde: 25/02/2025