- 1 -O conselho de enfermagem funciona na sede da Ordem e reúne por convocação do seu presidente.
- 2 -Na primeira sessão de cada quadriénio, o conselho de enfermagem elege, de entre os seus membros, dois vice-presidentes e dois secretários.
- 3 -Apoiam o funcionamento do conselho de enfermagem a comissão de qualidade dos cuidados de enfermagem e a comissão de investigação e desenvolvimento.
- 4 -O conselho de enfermagem elabora o regulamento das comissões, a propor ao conselho diretivo.
- 5 -Na primeira sessão de cada quadriénio, o conselho de enfermagem designa os membros que integram cada uma das comissões e, destes, o que preside.
- 6 -O conselho de enfermagem pode ser assessorado por peritos de reconhecida competência.
- 7 -Os peritos referidos no número anterior são nomeados pelo conselho diretivo, sob proposta fundamentada do conselho de enfermagem.
- 8 -No tratamento de assuntos transversais a áreas profissionais especializadas, o presidente do conselho de enfermagem deve convocar para as reuniões do conselho, os presidentes dos colégios das especialidades respetivas, os quais têm, neste caso, direito a voto.
- 9 -As deliberações são tomadas por maioria, dispondo o presidente de voto de qualidade.
Artigo 43.º — Funcionamento
Vigente desde: 27/02/2025