- 1 -A Junta de Freguesia do Vau é responsável pela conservação, manutenção e proteção do espaço verde, árvores e demais vegetação, no Parque de Lazer Sénior e Infantil, visando garantir a defesa da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, e contribuindo para o equilíbrio ecológico e ambiental.
- 2 -À Junta de Freguesia compete, ainda, a gestão dos equipamentos que integram o Parque e no âmbito dessa competência cabe-lhe:
Administrar as instalações nos termos do presente regulamento e demais normas aplicáveis;
Aprovar e executar as medidas necessárias ao bom funcionamento das mesmas, adotando as que se tornem indispensáveis à boa conservação das instalações e à manutenção das suas condições higienossanitárias.
Artigo 4.º — Deveres da freguesia
Vigente desde: 25/05/2017