Nos casos em que o aluno requeira a anulação da matrícula/inscrição, o valor da propina a pagar será o seguinte:
- a)Anulação até ao final do mês de Janeiro ou até 30 dias após a data de inscrição - 50 % do valor da propina;
- b)Anulação posterior aos prazos fixados na alínea anterior - total da propina.